O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos nacionais. A informação foi divulgada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que qualquer medida dependerá da dimensão dos impactos provocados pela eventual taxação sobre os setores exportadores.
Segundo o ministro, uma possível MP poderá seguir os moldes do programa Brasil Soberano, criado para reduzir os efeitos de barreiras comerciais sobre empresas brasileiras. No entanto, ele ressaltou que o governo aguarda a decisão oficial dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer iniciativa.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso será feito com muita cautela, para avaliar qual será o impacto dessa medida sobre as empresas brasileiras”, afirmou Durigan.
De acordo com o Ministério da Fazenda, caso o tarifaço seja confirmado, o governo pretende identificar os segmentos mais afetados e abrir diálogo com representantes do setor produtivo antes de definir as ações de apoio. As negociações com os Estados Unidos seguem sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Além da possibilidade de uma nova MP, o governo também estuda retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar medidas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países. Segundo Durigan, o processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais, mas poderá ser reativado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os Estados Unidos avaliam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, medida que, se confirmada, poderá afetar diversos setores da economia nacional. Enquanto aguarda a decisão, o governo brasileiro mantém as negociações diplomáticas e reforça que eventuais medidas de apoio serão definidas com base nos impactos efetivos da taxação.
