Categoria: Destaques
Brasil
Mulheres na política: assédio e violência são desafios
“É inaceitável termos apenas uma mulher em cada Câmara de Vereadores. Ainda assim, elas são ameaçadas o tempo todo pela forma de se vestir,...
Brasil
STF derruba lei de prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado...
Amazonas
Justiça determina criação de mecanismo de prevenção e combate à tortura no Amazonas
A Justiça Federal determinou que o estado do Amazonas implemente o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no prazo de 90 dias....
Brasil
MEI terá que emitir nota fiscal eletrônica a partir deste mês; saiba como fazer
Os microempreendedores individuais (MEI) que prestarem serviços para empresas serão obrigados a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por meio de uma plataforma...
Brasil
PGR pede prioridade ao STF no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do combate ao trabalho escravo.
O...
Destaques
Prefeito sanciona lei que proíbe a instalação de medidores aéreos em Manaus
O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta sexta-feira, 31, a Lei nº 3.024/2023, oriunda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que proíbe a instalação...
Brasil
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, tornou-se réu por...
