O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. A proposta endurece a punição para práticas cometidas em ambientes virtuais, incluindo casos em que há utilização de inteligência artificial para produzir, manipular ou divulgar conteúdos de exploração sexual envolvendo menores de idade. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República.
A proposta amplia a resposta penal a crimes como a produção, compartilhamento, comercialização e divulgação de imagens e vídeos de abuso sexual infantil por meio da internet e das redes sociais. O projeto também busca acompanhar a evolução das tecnologias digitais, prevendo punições mais severas para condutas praticadas com ferramentas de inteligência artificial que facilitem ou potencializem esse tipo de crime.
Segundo o Senado, a medida pretende fortalecer a proteção de crianças e adolescentes diante do crescimento da violência sexual em ambientes digitais. Durante a tramitação, parlamentares destacaram que o avanço das novas tecnologias exige uma atualização da legislação para combater práticas criminosas cada vez mais sofisticadas.
O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas ao enfrentamento da exploração sexual infantil na internet e busca oferecer instrumentos mais eficazes para investigação, responsabilização dos criminosos e proteção das vítimas. Caso seja sancionada, a nova lei passará a integrar o arcabouço jurídico de combate aos crimes sexuais praticados contra menores no ambiente virtual.
