A Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, um dos ícones culturais do Amazonas e do Festival de Parintins, viu-se impossibilitada de receber repasses do governo do Amazonas e de parceiros do evento devido a dívida pendente contraída na gestão do ex-presidente do boi, Antônio Andrade, referente a compra de fogos de artifício para o festival de 2022. A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho, da 20ª Vara Civil e de Acidentes de Trabalho, determinando a penhora dos valores que seriam destinados à agremiação até o montante de R$ 697.164,18 mil.
A decisão judicial abrange a penhora dos créditos da Associação junto a terceiros envolvidos, incluindo a Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, Maná Produções Comunicação e Eventos, Governo do Estado do Amazonas, Coca-Cola e Infostore. Estas entidades estão agora obrigadas a exibir seus contratos e comprovantes de pagamentos dos repasses já efetuados e os programados enquanto são instruídas a se absterem de efetuar qualquer repasse à Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, devendo consignar o valor dos créditos em juízo.
“Assim, defiro o pedido de penhora dos eventuais créditos (por mandado judicial) da executada junto aos terceiros Amazon Best Turismo e Eventos Lida, Maná Produções Comunicação e Eventos, Governo do Estado do Amazonas, Coca-Cola e Infostore, até o limite da execução, qual seja, o valor de RS 697.164,18 (seiscentos e noventa e sete mil reais, cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), devendo estes exibirem os respectivos contratos e comprovantes de pagamentos dos repasses já realizados e os programados, no prazo de 05(cinco) dias, abstendo-se de efetuar repasse à executada, consignando o valor dos créditos em juízo“, ressaltou o juiz Roberto Hermidas de Aragão Filho em seu veredicto.
Conforme a decisão, o governo do Amazonas e patrocinadores foram intimados a penhorar o créditos do Boi Bumbá Garantido.
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